Classes em Portugal hoje (Notas de leitura)

pessoas

Francisco Martins Rodrigues

O livro Classes, identidades e transformações sociais, de Maria Cidália Queiroz (Campo das Letras, Porto, 2005), fornece indicações muito úteis aos que, como nós, procuram conhecer a estrutura actual das classes em Portugal para poder intervir em defesa dos interesses do proletariado e da revolução.

Desde logo, a autora não enfileira nas teorizações em moda nos meios académicos sobre o “fim das classes”. Em sua opinião, pretender que as classes deram lugar a camadas apenas diferenciadas pelos seus rendimentos oculta o que se passa na realidade. Se é um facto que as condições em que se trava a luta de classes estão a alterar-se profundamente, elas não podem ser descritas como uma mera oposição entre excluídos e abastados. O eixo em torno do qual giram as relações sociais continua a ser a exploração do trabalho.

Só a partir desta realidade, escreve, compreendemos o jogo da luta em curso: os exploradores precisam de limitar os meios de vida dos explorados mas, ao mesmo tempo, dependem deles para realizar os seus interesses; é esta dependência que dá aos explorados capacidade de resistência e que determina que, entre uns e outros, não haja simples oposição de interesses mas uma tendência para a luta antagónica entre classes.

Vejamos de seguida, de acordo com os critérios da autora, qual o peso numérico das classes e a sua percentagem na população activa.

Quadro das classes em Portugal, 2001 (1)

Burguesia………… 562.000 ……. 12,1%
Inclui a burguesia proprietária (patrões e pequenos patrões) e a burguesia dirigente e profissional (dirigentes do Estado e das empresas, profissões intelectuais e científicas independentes). Ambas as categorias registam crescimento desde 1991, mais acentuado nos pequenos patrões (com menos de 10 assalariados) e nos quadros dirigentes.

Pequena burguesia tradicional……… 321.000 ……… 6,9%
Inclui agricultores, comerciantes e artesãos e outros empresários independentes. Tem vindo a sofrer forte redução numérica.

Nova pequena burguesia técnica e de enquadramento….. 751.00 ……. 16,2%
Está em forte expansão, tanto na sua camada superior (quadros com funções de comando, quadros intelectuais, científicos, etc.) como na inferior (quadros técnicos e administrativos intermédios, capatazes, etc.).

Nova pequena burguesia de execução…….. 1.031.00 ……. 22,2%
Inclui o grosso dos empregados de escritório, comércio e serviços e está a crescer. Sofre um processo de proletarização devido à precarização, desvalorização das tarefas, perda das vantagens que dantes a separavam dos operários.

Operariado……………. 1.977.00……. 42,6%
A autora inclui aqui, além dos operários industriais, cujo número continua a crescer, e dos operários agrícolas, em forte redução, os trabalhadores não qualificados do comércio e serviços: trabalhadores dos serviços domésticos, de recolha do lixo, auxiliares dos serviços de saúde e educação, serventes e contínuos, etc.

DÉCADA DE MUDANÇA

Observando os números mais em pormenor, e atendo-nos aos critérios adoptados pela autora – parece discutível a inclusão na “nova pequena burguesia de execução” de boa parte do que tradicionalmente chamamos semiproletariado, assim como a inclusão na “burguesia proprietária” dos pequenos patrões, usualmente classificados na pequena burguesia –, verificamos as fortes transformações introduzidas pela modernização capitalista na estrutura de classes, no período 1991-2001.
– Redução para menos de metade do número de patrões (+10 assalars.) – de 128 mil para 60 mil.
– Grande expansão no número de quadros técnicos e administrativos da burguesia (de 45 mil para 116 mil).
– Passou quase para o dobro o número dos pequenos patrões do comércio, indústria e serviços (de 190 mil para 368 mil).
– Os independentes de todos os ramos continuam a ser eliminados – de 534 mil para 321 mil.
– Aumentou em 40 por cento o número de empregados de escritório, comércio, serviços diversos – de 820 mil para 1031 mil.
– O proletariado (aqui designado por “operariado”) cresceu – de 1.739 mil para 1.977 mil.

Duas mudanças merecem, sobretudo, referência no período considerado.
O campesinato sofreu uma redução drástica (no conjunto passou de 8% da população activa em 1991 para 4%), o que lhe retira boa parte do papel que no passado desempenhou no confronto das classes em Portugal:
Patrões…………………………… de 5.700 ……………… para 1.300
Pequenos patrões……………… de 21.900 …………….. para 13.300
Independentes…………………. de 223.000 …………… para 91.000
Opers. agrícolas ……………….. de 138.000 …………… para 78.000

Na pequena burguesia, prossegue a ruína da sua camada inferior (independentes do comércio, indústria, etc.), ao mesmo tempo que cresce o pequeno patronato e os quadros intermédios. Isto provoca movimentos opostos dentro desta classe – sectores que se proletarizam, a par de sectores que prosperam, na esteira da concentração capitalista – e portanto também tendências políticas contraditórias. De ter em conta a influência dos quadros intermédios, os quais, apesar do seu lugar subalterno e de muito afectados pela precarização, se identificam ideologicamente com as camadas superiores.

Proletariado
Os números são claros: não tem fundamento a crença, hoje muito comum mesmo em certos sectores da esquerda, de que a modernização capitalista, com a automatização, deslocalizações, etc., estaria a ameaçar a classe operária de “extinção”. De facto, a sua percentagem na população activa recuou, na década 1991-2001, de 37% para 32,5%, mas em números absolutos continuou a crescer, embora a menor ritmo que nas décadas anteriores. A redução do pessoal nos têxteis e na metalurgia, por exemplo, foi compensada com o crescimento do operariado na construção civil, nos transportes, no comércio e armazenagem, na construção de máquinas, etc.

O grosso do operariado industrial trabalha na indústria transformadora, mas há também fortes contingentes na construção e obras públicas, nos transportes e comunicações, no comércio, na administração pública, etc. Desde 1991 tem vindo a verificar-se uma subida sistemática dos operários qualificados em relação aos não qualificados. Principais sectores por que se distribui o operariado industrial:

Sectores                         Qualificados        Não Qualificados               Total
Têxteis                                     87.000                   12.000                       99.000
Metalurgia                              60.000                   6.000                        66.000
Alimentares                            39.000                 11.000                        50.000
Couro e calçado                      160.000               17.000                      177.000
Madeira e cortiça                   37.000                 4.000                        41.000
Química                                    19.000                  5.000                       24.000
Papel e edição                         25.000                  3.000                      28.000
Minerais não metálicos       43.000                  6.000                     49.000
Máquinas e equipamentos  27.000                  3.000                    30.000
Equipam. eléctrico                 27.000                 10.000                  37.000
Material de transporte          29.000                 7.000                   36.000
Extractivas                                13.000                        —                    13.000
Outras transformadoras       46.000                 13.000                 59.000
Construção e O.P.                    313.000                66.000               379.000
Transportes/comunicações  75.000                  1.000                 76.000
Comércio                                    147.000                4.000                151.000
Administração Pública          37.000                   2.000                39.000

Operários industriais…………… 1.425.000
Operários agrícolas…………………. 78.000
Outros assalariados……………….. 474.000
_______________
Total do proletariado…………… 1.977.000

OFENSIVA CAPITALISTA

A autora passa ainda em revista a “vigorosa ascensão do poder do capital” na década considerada e os meios utilizados para dividir o proletariado, paralisar a sua resistência e roubar-lhe garantias conquistadas ao longo de muitos anos.

Com o emprego precário a tornar-se a principal modalidade no mercado de trabalho, acaba o emprego estável e a tempo inteiro. A subcontratação cria uma grande diversidade de condições dentro do mesmo grupo profissional. Através da multiplicação das hierarquias, estabelece-se uma rígida separação entre a concepção e a execução, impondo condições de trabalho desqualificantes aos operários.

Trabalho clandestino, ao domicílio, à tarefa, empregos de formação, contratos de duração indeterminada – criam indefinições na relação entre patrões e assalariados que permitem àquele isentar-se de encargos do emprego.

A flexibilização provoca a concorrência entre trabalhadores através das cadências e ritmos de trabalho, horários variáveis, trabalhadores a tempo parcial ao lado de trabalhadores a tempo inteiro, trabalhadores de fora ao lado dos assalariados da empresa, etc.

Pratica-se uma diferenciação arbitrária de salários, prémios e condições de trabalho, cria-se uma multiplicidade de chefias intermédias, de modo a fomentar a concorrência, a corrupção, a submissão das equipas ao estado-maior dos gestores que avaliam o desempenho.

Seguindo a estratégia de compressão dos custos por todos os meios, o capitalista reduz o salário real, intensifica os ritmos de produção, lança para o tempo de não trabalho tudo o que não é produtivo e deste modo canaliza os custos de reprodução da força de trabalho para os próprios trabalhadores ou para a sociedade em geral.

Criou-se assim uma nova correlação de forças em que se perderam antigas formas de intervenção dos assalariados. Colectivos menos numerosos, dispersos, com horários diferenciados, horários flexíveis e vínculo precário fomentam uma lógica de submissão e conformismo individual à empresa. Em muitos casos, passa para segundo plano o conflito de classe entre patrão e assalariado. O desemprego crescente reduz ainda mais a capacidade reivindicativa dos que receiam acima de tudo perder o seu posto de trabalho e alimenta a competição entre os próprios trabalhadores pela defesa do seu posto de trabalho.

Perante a ameaça de deslocalização, os sindicatos acabam por aceitar o abandono dos acordos salariais em vigor, o aumento dos horários de trabalho, a precarização, etc., o que acentua o seu desprestígio, agrava a tendência de desfiliação sindical e provoca uma menor capacidade de resposta dos colectivos operários.

A completar esta ofensiva, uma campanha de legitimação ideológica apresenta a liberdade e os direitos do investidor como uma lei natural, incontornável, da evolução da sociedade, “no interesse de todos”.

Cai-se assim numa situação em que tende a esbater-se o confronto “classe contra classe” que alimentava uma contracultura comum dos explorados. Alastra uma ideologia de desencorajamento e de “salve-se quem puder”. O ímpeto reivindicativo dos mais pobres não encontra como se exprimir.

Como pode o movimento operário enfrentar esta ofensiva sem precedentes e criar uma nova correlação de forças? A autora não tenta, naturalmente, responder a esta questão. Cabe aos militantes do movimento operário encontrar vias renovadas de acção e organização, na certeza de que, sob a sua aparente invencibilidade, a ordem capitalista é cada vez mais vulnerável aos embates da luta de classe dos explorados.

  1. De recordar que a distribuição por classes não inclui as crianças, reformados, estudantes, desempregados, domésticas a tempo inteiro e outros que estão fora do mercado de trabalho. Esses não têm localização directa de classe mas ligam-se à estrutura de classes através das relações familiares, da relação com o Estado, etc. Por outro lado, os marginais, como não dispõem de uma força de trabalho vendável, ficam à margem do processo de exploração capitalista. A modernização capitalista tende a fazer crescer este contingente de pessoas “excedentes”, sujeitas a um controlo social que combina repressão e guetização.
    De recordar também que, de acordo com Marx, trabalhador produtivo não é apenas o que produz uma mercadoria mas todos os que produzem uma mais-valia para o capitalista.
Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s